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Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicita reforço de segurança ao Google e à Apple

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De acordo com a instituição, o objetivo é reforçar cooperação das empresas para proteger o cidadão



Por Redação em 26/09/2024

Recentemente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reportou às big techs Google e Apple uma solicitação relacionada ao reforço na segurança dos usuários enquanto acessam aplicativos em smartphones. O intuito é promover a cooperação das empresas, em parceria com o Ministério, para proteger o cidadão.

De acordo com a Agência de Notícias do Governo Brasileiro, o documento foi assinado por Manoel Carlos de Almeida Neto, secretário-executivo da Pasta, e faz parte do programa Celular Seguro (que combate roubos e furtos de aparelhos).

Na avaliação do secretário, o celular se tornou uma extensão da vida das pessoas. “Um dos focos prioritários do Ministério é a proteção do cidadão que tem, no telefone móvel, uma extensão de sua vida particular, financeira e social. Hoje, a primeira ação de um assaltante após o roubo é tentar encaminhar ao e-mail da vítima um link de recuperação das senhas dos aplicativos bancários. Aí há uma lacuna de proteção, já que o e-mail não pede senha adicional ou biometria, como os aplicativos financeiros”, explicou Manoel Carlos.

A justificativa é também utilizada como exemplo para as big techs firmarem parceria com o ministério. A empresa Google iniciou uma reunião com o vice-presidente de Relações Governamentais e Políticas Públicas, Markham Erickson. Depois do encontro, o Google revelou que escolheu o Brasil para lançar novas tecnologias contra roubo ou furto de telefones móveis. Além disso, seus aparelhos com sistema operacional Android serão atualizados.

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Segundo ele, os criminosos não querem apenas os aparelhos celulares para revenda, já que o intuito é se aproveitar das informações contidas nele, como o acesso aos aplicativos de bancos, por exemplo. 

Vulnerabilidade x reforço na segurança

Tanto o Gmail (Google) quanto o Mail (Apple), não têm uma camada de proteção exclusiva no aplicativo, como senha adicional e biometria (como impressão digital e Face ID). E é justamente esta a questão que o Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam como vulnerável à segurança. 

Segundo o ministério, quando um criminoso acessa um aplicativo bancário, ele pode acionar um “esqueci minha senha”, e o sistema enviará uma mensagem por email, solicitando o preenchimento da nova informação. Isso possibilitará o acesso dos criminosos também aos sistemas bancários do usuário, que já foi lesado pelo roubo ou furto do aparelho. Ou seja, uma estratégia que possibilitará maximizar o lucro fraudulento, expondo cada vez mais o cidadão ao agente criminoso.

Programa Celular Seguro

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Foto: Tom Costa /MJSP /Reprodução

O programa Celular Seguro passa por constantes atualizações. Na nova fase, o grupo de trabalho produzirá um protocolo nacional, que tem como objetivo a recuperação de celulares furtados ou roubados. 

A estimativa é de que seja apresentado um novo documento, que norteará a atuação em 11 estados brasileiros que já participam do programa-piloto. A intenção do ministério é que, após os testes, a medida seja implantada em todo território nacional.

Depois da adoção do Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares, quem participar do programa Celular Seguro poderá fazer o bloqueio total (aplicativos, aparelho/IMEI e chip). Outra possibilidade será bloquear apenas os aplicativos e o chip, acionando o Modo Recuperação (ele vai permitir recuperar o aparelho).

As operadoras de telefonia móveis serão informadas de forma automática sobre o roubo ou furto do aparelho. Desta forma, sempre que um novo chip for instalado no dispositivo, as polícias estaduais serão acionadas e deverão seguir o protocolo nacional previsto pelo programa. 

O cidadão também poderá verificar, de forma rápida e online, se o aparelho tem algum tipo de restrição antes mesmo da compra. Isso será possível graças a uma parceria do MJSP com a Anatel. 


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