regulamentacao da ia Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Regulamentação da IA pode acontecer no âmbito do Mercosul

2 minutos de leitura

Parlamentares e especialistas debatem sobre uso de legislação comum na região



Por Redação em 13/06/2024

A regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Mercosul foi tema de um debate com parlamentares e especialistas em Brasília, em maio. Em pauta, o encontro mostrou que há progresso nos estudos sobre IA na região do Mercosul. Promovido pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, o seminário indica que é possível desenvolver uma legislação específica para regular o uso de dados pessoais e da inteligência artificial.

regulamentacao de ia
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

É importante lembrar que o Senado Federal já analisa o projeto de lei (PL) 2.338/2023, cujo texto regulamenta o uso da inteligência artificial no país. Atualmente, o PL 2.338 prevê que uma autoridade da administração pública federal seja “responsável por zelar, implementar e fiscalizar” o uso da inteligência artificial no Brasil. Entre outras atribuições, o órgão deve “regulamentar os sistemas de inteligência artificial de risco excessivo”.

Velocidade do desenvolvimento tecnológico é um dos desafios da regulamentação

Para o senador Carlos Viana, uma regulamentação muito restritiva poderia condenar o Brasil à dependência tecnológica em uma área estratégica em termos de competitividade global. Já uma regulação ineficaz tornaria a sociedade prisioneira das big techs, segundo ele.

regulamentacao de ia
Senador Carlos Viana (Foto: Saulo Cruz/Agência Senado)

De acordo com o parlamentar, a IA é uma tecnologia disruptiva que traz enormes benefícios para a sociedade. Para ele, uma legislação sobre inteligência artificial tem o risco de se tornar obsoleta muito rapidamente.

As informações são da Agência Senado, cuja reportagem também mostra a complexidade da regulamentação da inteligência artificial. O senador Marcos Pontes, por exemplo, confirma a avaliação de seu colega Viana, lembrando que um dos desafios ocorre devido à velocidade das mudanças tecnológicas na área, o que pressiona a legislação a ser constantemente atualizada para permanecer eficaz.

O seminário contou, ainda, com a presença de Estela Aranha, membro do Conselho Consultivo de Alto Nível das Nações Unidas para a Inteligência Artificial. Para ela, o Brasil e os países do Mercosul têm o desafio de desenvolver ferramentas de inteligência artificial como forma de assegurar as soberanias nacionais.



Matérias relacionadas

pagamentos instantaneos Inovação

Facilidade e eficiência trazem escala a pagamentos instantâneos

Inovações também ampliam a participação de agentes econômicos e o consumo de serviços financeiros

potencial 5G Inovação

Redes autônomas controladas por GenAi no radar

Diretora para Governo da Embratel, Maria Teresa Lima, destaca em entrevista o uso de novas tecnologias no setor financeiro

dados Inovação

Foco no cliente dá liquidez ao valor dos dados

Democratização dos dados é a base para criação de serviços personalizados pelas várias áreas de negócio

carolina sansao Inovação

“É preciso desmistificar a cibersegurança”, diz executiva da Febraban

De acordo com Carolina Sansão, esse é o caminho para que a evolução se torne possível