lei das antenas

Regulação atualizada sobre uso de antenas de telecom cobre 44% da população

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Um total de 407 cidades já atualizaram sua lei das antenas, que facilita ativação do 5G



Por Redação em 24/08/2023

Um dado importante para o avanço do 5G no Brasil foi dado pelo site Mobile Time: 407 cidades brasileiras já atualizaram suas Lei das Antenas. Ou seja, existem normas que podem desburocratizar a expansão da infraestrutura 5G, um dos principais beneficiários. Essas cidades cobririam 44% da população atual do país, chegando a 91 milhões de pessoas. A regulação envolve 25 capitais e 18 cidades com mais de 500 mil habitantes.

São Paulo e Santa Catarina são os estados com mais cidades onde a regulação já está atualizada com, respectivamente, 145 e 65 cidades tendo sua Lei de Antenas editada. Por outro lado, há vários estados na lanterna, com uma só cidade – geralmente a capital, caso de Manaus, no Amazonas, e Macapá, no Amapá. Entre as capitais, somente Recife e Palmas não têm a regulação atualizada sobre antenas.

Entre as capitais, um dos destaques é Salvador, cuja câmara municipal aprovou recentemente a PLE 130/2023, que trata sobre a implantação das antenas 5G, destacando a melhoria do alcance e qualidade do sinal na capital baiana.

Segundo o site Bahia Notícias, a ampliação das antenas deve acontecer ainda este ano na cidade, encerrando um processo de discussão que já teria dois anos de duração.

O avanço das redes de telefonia de quinta geração é estimulado pelo movimento Antene-se, criado em 2021 e que tem a meta de auxiliar as prefeituras na atualização das leis de antenas. Entre as entidades que apoiam a iniciativa, está a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). O Próximo Nível, inclusive, noticiou o posicionamento da entidade, que defende que a expansão das antenas é fundamental para a implantação efetiva do 5G.



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