regulamentacao da ia Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Regulamentação da IA pode acontecer no âmbito do Mercosul

2 minutos de leitura

Parlamentares e especialistas debatem sobre uso de legislação comum na região



Por Redação em 13/06/2024

A regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Mercosul foi tema de um debate com parlamentares e especialistas em Brasília, em maio. Em pauta, o encontro mostrou que há progresso nos estudos sobre IA na região do Mercosul. Promovido pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, o seminário indica que é possível desenvolver uma legislação específica para regular o uso de dados pessoais e da inteligência artificial.

regulamentacao de ia
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

É importante lembrar que o Senado Federal já analisa o projeto de lei (PL) 2.338/2023, cujo texto regulamenta o uso da inteligência artificial no país. Atualmente, o PL 2.338 prevê que uma autoridade da administração pública federal seja “responsável por zelar, implementar e fiscalizar” o uso da inteligência artificial no Brasil. Entre outras atribuições, o órgão deve “regulamentar os sistemas de inteligência artificial de risco excessivo”.

Velocidade do desenvolvimento tecnológico é um dos desafios da regulamentação

Para o senador Carlos Viana, uma regulamentação muito restritiva poderia condenar o Brasil à dependência tecnológica em uma área estratégica em termos de competitividade global. Já uma regulação ineficaz tornaria a sociedade prisioneira das big techs, segundo ele.

regulamentacao de ia
Senador Carlos Viana (Foto: Saulo Cruz/Agência Senado)

De acordo com o parlamentar, a IA é uma tecnologia disruptiva que traz enormes benefícios para a sociedade. Para ele, uma legislação sobre inteligência artificial tem o risco de se tornar obsoleta muito rapidamente.

As informações são da Agência Senado, cuja reportagem também mostra a complexidade da regulamentação da inteligência artificial. O senador Marcos Pontes, por exemplo, confirma a avaliação de seu colega Viana, lembrando que um dos desafios ocorre devido à velocidade das mudanças tecnológicas na área, o que pressiona a legislação a ser constantemente atualizada para permanecer eficaz.

O seminário contou, ainda, com a presença de Estela Aranha, membro do Conselho Consultivo de Alto Nível das Nações Unidas para a Inteligência Artificial. Para ela, o Brasil e os países do Mercosul têm o desafio de desenvolver ferramentas de inteligência artificial como forma de assegurar as soberanias nacionais.



Matérias relacionadas

drex liquidez Inovação

Drex: mais liquidez com uso de ativos

Clarissa de Souza, a responsável pela arquitetura que suportará a nova moeda digital, explica a sua funcionalidade e segurança

inclusao mulheres Inovação

Inclusão das mulheres na liderança também chega ao setor financeiro

Para Marisa Reghini, características femininas como colaboração e visão holística têm muito a contribuir para a evolução do setor como um todo

tendencias digitais Inovação

Sete tendências digitais para a década, segundo Sandy Carter

Executiva da Unstoppable Domains é especialista em web 3.0 e apontou caminhos na recente SXSW

bancos preparacao quantica Inovação

Bancos, indústrias e pesquisadores trabalham na preparação quântica

Tecnologia ainda depende de respostas da ciência básica, mas empresas já buscam antecipar as oportunidades e desafios com computação e comunicação baseadas nas propriedades de partículas elementares